Termos de Uso
1. Sobre o ShopMoz
O ShopMoz é uma plataforma intermediária que liga compradores e vendedores em Moçambique. Não processamos pagamentos entre as partes — todos os pagamentos por produtos são feitos directamente ao vendedor no momento da entrega.
2. Responsabilidades do Vendedor
- Publicar apenas produtos reais, disponíveis e com fotos verdadeiras.
- Honrar todos os pedidos recebidos e contactar o comprador atempadamente.
- Entregar o produto conforme anunciado, no prazo combinado.
- Cumprir as leis de Moçambique aplicáveis à venda dos seus produtos.
3. Responsabilidades do Comprador
- Fazer apenas pedidos sérios — não testar nem fazer pedidos falsos.
- Estar disponível no endereço e horário acordado para receber o produto.
- Pagar ao vendedor o valor combinado no momento da entrega.
- Verificar o produto antes de aceitar e pagar.
4. Pagamentos
Todos os pagamentos entre comprador e vendedor são feitos na entrega. A taxa de publicação de anúncios é paga directamente ao ShopMoz via e-Mola ou M-Pesa, conforme indicado no painel do vendedor.
5. Conteúdo Proibido
É proibido publicar:
- Produtos ilegais em Moçambique.
- Produtos falsificados ou contrafeitos.
- Conteúdo adulto, pornográfico ou ofensivo.
- Armas, drogas, animais protegidos.
- Produtos perigosos ou que violem direitos de terceiros.
6. Suspensão e Bloqueio
O ShopMoz reserva-se o direito de suspender ou bloquear contas que violem estes termos, recebam denúncias repetidas ou tenham comportamento fraudulento.
7. Programa de Afiliados por Produto
O ShopMoz permite que vendedores criem programas de afiliados para os seus produtos. Ao activar esta funcionalidade, o vendedor concorda expressamente com as seguintes regras:
- A comissão do afiliado é paga pelo vendedor, directamente ao afiliado, fora da plataforma ShopMoz (por exemplo, via e-Mola ou M-Pesa).
- O ShopMoz apenas regista e mostra os valores das comissões e o histórico de saques. Não recebe, não guarda e não paga comissões em nome do vendedor.
- O afiliado só pode pedir o saque depois de a encomenda ser confirmada por ambas as partes (comprador e vendedor).
- Qualquer disputa sobre pagamento de comissões é da responsabilidade do vendedor e do afiliado. O ShopMoz pode mediar mediante denúncia formal, mas não se responsabiliza por atrasos ou falta de pagamento.
8. Limitação de Responsabilidade
O ShopMoz é apenas intermediário e não é responsável pelas transações realizadas entre utilizadores. Qualquer disputa deve ser resolvida directamente entre comprador e vendedor. Podemos mediar mediante denúncia formal.